XUMÉ TERENA RUBENS RP: setembro 2009

VEREADOR AGUILERA

Produtores rurais apertam o cerco contra demarcação em Mato Grosso do Sul

Produtores rurais de várias regiões do Estado lotaram as galerias da Assembleia Legislativa na tarde de desta segunda-feira (27) para participar de audiência pública em defesa do direito de propriedade e a suspensão do processodemarcação de terras indígenas determinado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em Mato Grosso do Sul.
Promovido pelos deputados estaduais Zé Teixeira (DEM) e Mara Caseiro (PTdoB), o encontro antecede a reunião que deve ocorrer nesta terça-feira (28) entre representantes da classe produtora e parlamentares com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em Brasília.
O que os produtores desejam é que o governo federal dê o mesmo tratamento dado ao Estado do Paraná, reduto eleitoral da ministra, que recentemente pediu ao Ministério da Justiça a suspensão de estudos da Funai referentes à demarcação de terras indígenas no Estado, em razão de divergências entre o estudo apresentado pelo órgão e a Embrapa local.

A determinação do governo federal é ouvir todos os órgãos envolvidos na discussão sobre demarcação de terras indígenas no país, sobretudo por envolver conflitos de interesses.
Em outras localidades, como Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, os processos ainda estão em curso, mas também poderão ser suspensos caso haja divergência entre os estudos dos respectivos órgãos, de acordo com a Casa Civil. Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário também deverão se manifestar sobre as demarcações.

Na última quinta-feira, os produtores rurais fizeram um desabafo no plenário da Assembleia e exigiram uma solução para o impasse, que se estende há anos. A repercussão foi tão grande que o presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB), além de transformar a sessão ordinária em especial, decidiu trancar a pauta de votação como instrumento de pressão em favor da classe.

Durante a audiência pública, a Funai foi o alvo principal dos discursos dos produtores e dos deputados, que se revezaram na tribuna da Assembleia Legislativa para questionar e criticar a competência do órgão em relação a desapropriação de terras produtivas e há vários tituladas, principalmente na região sul do Estado.
Antes das discussões foi mostrado em vídeo com o mapa da violência também no estado do Mato Grosso, onde foi registrado despejo de produtores e morte de famílias.
Aplaudido de pé ao final de seu discurso, o presidente dos produtores da Gleba Suiá Missu, de Mato Grosso, Sebastião Prado, veio reforçar o movimento dos produtores sul-mato-grossenses e advertiu aqueles que estejam de braços cruzados, “porque amanhã podem ser vocês”. “Foi implantado no Brasil uma ditadura civil pior do que a militar”, disparou Prado, que também perdeu terras em seu estado.Outro que recebeu aplausos foi o professor e historiador Hildebrando Campestrini, ao defender o diálogo e dizer que nem a radicalização e nem a intransigência não levam a lugar nenhum. “Estamos aqui para defender essa questão dentro do reordenamento jurídico”, disse ao ler um documento, que será enviado ao gabinete da presidente Dilma a pedido do presidente da Assembleia, Jerson Domingos.
Em discurso, Zé Teixeira relatou algumas situações de violência e invasão de áreas ocorridas no Estado e creditou a Justiça a culpa pelo conflito. “Eu já falei com quatro ministros da Justiça desde o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, mas nada disso resolve, quem resolve é a presidente Dilma”, colocou, citando Iris Resende, José Gregório, Tarso Genro, a quem chamou de bagre ensaboado, e José Eduardo Cardoso.

Ao centro, vereador Aguilera de Souza observa Zé Teixeira

“Há falta de coragem, de pulso firme do ministro”, disparou Zé Teixeira, ao se dizer feliz com a união da classe produtora e o engajamento dos 24 deputados estaduais em torno da solução do problema. “Se a ministra Gleisi suspendeu a demarcação no Paraná tem que suspender no Brasil inteiro”, disse, sob aplausos.

O governo federal e a Funai não escaparam nem do vereador de Dourados, professor Aguilera de Souza (PSDC), índio da etnia Ñandeva. Ele entrou vaiado e saiu aplaudido pelos produtores ao fazer um discurso em defesa de uma solução pacífica.

Sobrinho-neto do líder indígena Marçal de Souza (o pai dele era sobrinho), morto em 1983, o vereador disse que a culpa pelo conflito no campo não é nem dos produtores e nem dos índios, é do governo federal.
“Nós índios não temos terra, a terra é da União, o governo federal precisa tomar um posicionamento porque estamos aqui apenas reivindicando”, disse, ao defender o diálogo como forma de solução para o impasse criado no Estado.
O vereador criticou setores da imprensa que, segundo ele, estariam jogando o índio contra os produtores. “É importante esse debate, porque esse encaminhamento pode chegar ao gabinete da presidente Dilma”, acrescentou sob aplausos dos fazendeiros.
O discurso do vereador agradou a deputada Mara Caseiro. “O que vimos aqui é que índio pode falar por ele, não precisa ser tutelado”. Ao sair da tribuna, Aguilera foi cumprimentado pelas autoridades da mesa.
Também fizeram uso da palavra, o presidente da OAB, Júlio César, o prefeito de Iguatemi, Zé Roberto Arcoverde, em nome da Assomasul, representantes da Famasul e da Acrissul, além de vários produtores rurais.